sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Afogamentos

12/08/2008
Afogamentos: 
quase 19 mil pessoas perderam a vida em três anos
Amanda Costa
Do Contas Abertas
        Em apenas três anos, mais de 18,5 mil pessoas foram vítimas fatais por afogamento no Brasil. Segundo dados do Ministério da Saúde, o número de óbitos nesta circunstância tem diminuído, embora lentamente. O último levantamento do órgão mostra que, em 2006, quase seis mil pessoas perderam a vida por afogamento. Já em 2005, o número de óbitos chegou a quase 6,2 mil. O índice de acidentes letais foi maior em 2004, com 6,4 mil óbitos. Os dados de 2007 ainda não foram divulgados pela pasta.

              Apesar da queda no número de óbitos, as perdas de vida ainda continuam em um patamar elevado. No entanto, não existem políticas públicas em nível nacional que garantam segurança à população nas incursões de lazer ou mesmo para aqueles que vivem em palafitas, expostos ao perigo o ano inteiro. Neste último caso, geralmente pescadores ou usuários de embarcações.

    Em todo o país, faltam medidas como fiscalizar os locais onde mais ocorrem acidentes, desestimular ações perigosas por meio de campanhas de conscientização nos meios de comunicação de massa, tornar obrigatória a colocação de cercas e placas avisando o risco, a profundidade (inclusive das piscinas de clubes e balneários) e interditar locais com acidentes geográficos. “A única política pública que conheço é feita por meio dos Corpos de Bombeiros do Brasil”, informa o capitão Erickson, comandante de Salvamento dos Bombeiros.

          De janeiro a agosto deste ano, apenas em Brasília, 25 pessoas perderam a vida vítimas de afogamento. Desse total, a maior parte dos acidentes (10) ocorreu em rios e córregos, outros nove no Lago Paranoá, e o restante em cachoeiras e piscinas. No entorno do Distrito o número de óbitos chegou a 10 em lagoas, lagos, rios, córregos e cachoeiras.

            Em 2007, segundo dados da Companhia de Salvamento Aquático, do 1º Batalhão de Busca e Salvamento (1º BBS), do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), foram registradas 38 mortes nesta circunstância. A maior parte dos óbitos aconteceu no Lago Paranoá. Já no entorno, foram registradas 14 mortes, sendo 11 em lagoas, lagos, rios e córregos (clique aqui para ver as recomendações do Corpo de Bombeiros aos banhistas).

        Para o capitão Erickson, as mortes por afogamento poderiam diminuir caso houvesse a efetividade de medidas como a regulamentação de leis nas Casas legislativas (Câmara federal e regionais) que tratam de normas para a segurança de piscinas. “Sem sanção para o descumprimento das medidas, somente a conscientização não é suficiente, sendo imperativa a mobilização da sociedade e governo para reduzir esta triste estatística”, argumenta.

            A Rede Sarah de Hospitais, por meio de sua assessoria, afirma que o acidente por afogamento é a quinta maior causa de lesão medular, responsável por 5% dos casos. Mas se considerada a gravidade, é a primeira. O afogamento provoca um dos danos mais graves e incapacitantes, que é a tetraplegia, perda dos movimentos as pernas e braços.

        Segundo a assessoria da Rede Sarah, ao pular de cabeça e bater no fundo de um rio, mar, pedras submersas ou bancos de areia, as pessoas sofrem impacto no pescoço, comprimindo as vértebras cervicais que podem levar a vítima a um processo de dependência maior. Por isso, a necessidade de uma reabilitação urgente, para que a pessoa possa lidar melhor com a incapacidade.

       Com da criação do plano de vigilância da Companhia de Salvamento Aquática para o serviço de salvamento aquático no Distrito Federal, houve redução considerável dos casos de afogamento nos locais supervisionados pela CBMDF. Em 2008, a Companhia efetuou 356 salvamentos com vida. No ano passado foram feitos 348 resgates.

       No entanto, a quantidade de casos de afogamento do DF é crescente devido ao aparecimento de novas áreas de concentração de banhistas e ao uso do Lago Paranoá, em especial por pequenos grupos dispersos, impossibilitando o CBMDF de responder por todos os casos de emergência.

       Durante os finais de semana e feriados, o Lago Paranoá, um dos principais redutos de lazer dos brasilienses, recebe aproximadamente duas mil pessoas por dia. Os visitantes realizam diversas atividades, desde competições esportivas, passeios em embarcações ou simplesmente se aglomeram às margens do Lago. Esses banhistas estão pré-dispostos a acidentes como pequenas escoriações, fraturas pela prática de alguns esportes aquáticos ou salto em água rasa.

       O projeto de vigilância do Lago Paranoá da Companhia de Salvamento Aquático criou três postos fixos de observação para salvamento aquático em Brasília. O excesso de bebidas alcoólicas, segundo o capitão Erickson, acarreta os casos mais freqüentes de afogamentos. “Grupos dispersos que se aventuram na realização de pequenas travessias, normalmente, estão sob efeito de álcool, ocasionando os casos de afogamento”, justifica.

Iniciativas

O deputado federal Vander Loubet (PT-MS) apresentou um Projeto de Lei 6148, em 2005, que torna obrigatória a presença de salva-vidas em todos os estabelecimentos que explorem balneários ou outros locais aquáticos abertos ao uso do público. O deputado afirma que, segundo estudos, 90% dos locais não têm a presença de um profissional que possa evitar afogamentos. “A segurança nesses estabelecimentos fica dependente do Corpo de Bombeiros que não tem pessoal suficiente para cobrir esses logradouros”, acrescenta.

A presença de uma equipe especializada em salvamento aquático que oriente os banhistas quanto aos perigos dos quais estão sujeitos, sinalizando os pontos mais fundos nos locais das referidas prevenções e, nos casos de emergência, oferecendo resposta imediata, na opinião de Vander Loubet, reduz consideravelmente os casos de afogamento.

Para o parlamentar, a proposta deve reduzir acidentes nestas circunstâncias. “Não tenho dúvida que diminuiria e muito o número de ocorrências e acidentes fatais. Se comparado os indicadores de locais com a presença de profissionais e aqueles que não têm, é possível medir a importância e necessidade dos salva-vidas”, argumenta. O projeto ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados. “Não é tudo o que se pode fazer, mas vai reduzir muito o número de vítimas”, afirma Loubet ao explicar a importância do PL.

Outra proposta sobre o tema chegou a tramitar na Câmara, mas foi arquivada. O deputado federal Augusto Carvalho (PPS-DF) apresentou, em 1996, o PL 1770, que estabelecia normas para o funcionamento de piscinas coletivas e públicas, desde a utilização, habilitação profissional de salva-vidas, altura para trampolins e plataformas à qualidade de água.

Após o projeto ter sido arquivado com o fim do mandato parlamentar do deputado Augusto, em 1999, o então deputado federal Agnelo Queiroz (PT-DF), também ex-ministro do Esporte, reapresentou a matéria, que chegou a tramitar na Casa legislativa, mas também foi arquivada em 2003, no fim do mandato do referido parlamentar.

Em âmbito regional, a Câmara Distrital promulgou a Lei 4.117 em 2008 que estabelece normais de segurança para uso de piscinas no Distrito Federal, inclusive a obrigatoriedade de salva-vidas para piscinas ou reservatórios com profundidade de água superior a 50 cm. No entanto, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, entendeu que a lei restringe de forma excessiva a liberdade individual e viola a competência da União para legislar sobre o direito civil e do trabalho.

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador opinou pela procedência de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), ajuizada pelo governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, contra a medida. A norma já havia sido vetada pelo governador, mas o veto foi rejeitado pelo presidente da Câmara Legislativa do DF, que a promulgou em abril deste ano.

Para se ter uma idéia da necessidade do profissional salva-vidas, até a piscina do complexo que abriga os atletas olímpicos, entre eles o nadador norte-americano Michael Phelps – em busca de oito medalhas de ouro – tem quatro salva-vidas a postos para evitar qualquer tragédia.

Fonte:http://contasabertas.uol.com.br/WebSite/noticias/detalhenoticias.aspx?id=2345

Um comentário:

  1. Amigos da ABRASVIC, meu nome é Eduardo Fortunato, presidente do SINDICATO DOS PROFISSIONAIS EM SALVAMENTO AQUÁTICO DO BRASIL - SINPROSAB. Gostaria muito de tê-los juntos à nós para conseguir o mais breve possível a aprovação do projeto de lei n º 2766/08 que dispõe sobre a regulamentação da profissão de salva-vidas.Em um futuro mais próximo terei que ter uma filial aí e contarei com a colaboração de todos os salva-vidas do Brasi.
    Conto com o apoio de vocês.

    e-mail - sinprosab@bol.com.br

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