Liberação de verba por meio da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte ainda vai possibilitar a construção de 30 postos
 | Emanuelle Gomes @Emanuelle_ND FLORIANÓPOLIS |
Daniel Queiroz/ND
Guarda-vidas civis recebem R$75 por 12h de trabalho diário
Os guarda-vidas civis passarão a receber R$100 como ajuda de custo para trabalhar como voluntários nas praias do Estado. O anúncio acontece nesta terça-feira (1) com a liberação de R$9,9 milhões do Projeto Salvatur, por meio da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte. Segundo o coronel Masnik, comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, o reajuste deve acontecer a partir do dia 1º de janeiro. O recurso ainda vai possibilitar a construção de 30 novos postos salva-vidas ecológicos no Estado.
A verba é proveniente do Funturismo e será direcionada ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado. Segundo o secretário de Estado de turismo, cultura e esporte, Cesar Souza Junior, o valor da ajuda de custo dos guarda-vidas civis, R$75, estava tornando o trabalho inviável e impedindo que as vagas fossem preenchidas. “A Secretaria de Segurança Pública não estava dando conta de arcar com o aumento, então a Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte decidiu abraçar a segurança das praias”, comenta.
Para Masnik, com o reajuste, a falta de procura para o trabalho de guarda-vida deve diminuir. “Acredito que os guarda-vidas que trabalharam nos outros anos e não voltaram pelo custo baixo da diária vão conseguir retornar”, destaca. Esse recurso, de acordo com o secretário, vai facilitar ainda as atividades da Secretaria de Segurança Pública, promovendo o aumento também do policiamento nas praias com a verba destinada anteriormente aos guarda-vidas.
Sobre o voluntariado praticado hoje pelos civis, Souza Júnior afirma que os custos impossibilitam oferecer contrato temporário. “São 1.200 profissionais em todo o Estado e, se eles fossem se apropriar dos direitos trabalhistas, teríamos que dobrar esse valor. Não tem dinheiro”, opina. O comandante do Corpo de Bombeiros também garante que há muita rotatividade no trabalho e que, com um contrato temporário, seria mais difícil dispensar os guarda-vidas civis com problemas disciplinares.
Decreto deve anunciar reajuste
A construção dos 30 postos de salva-vidas deve entrar em licitação e, de acordo com Manisk, a expectativa é que sejam implantados ainda nessa temporada. Serão 15 novos postos em Florianópolis, cinco na região de Criciúma, cinco na área de Tubarão e outros cinco no Litoral Norte. “São postos de madeira que poderão ser removidos no inverno, impedindo o vandalismo. Tivemos postos que foram incendiados nesse ano”, explica o comandante.
Quanto ao reajuste da indenização dos guarda-vidas civis, Manisk afirma que já foi encaminhado um ofício à Secretaria de Estado de Segurança Pública, que deve ser entregue ao governador Raimundo Colombo, com a proposta de aumento. “Deverá ser feita a alteração da lei e ditado um decreto fixando o novo valor. A nova verba entra no orçamento de 2012, por isso nada pode ser feito antes de 1º de janeiro”, garante.
Entenda o caso
A situação dos guarda-vidas civis foi abordada em matéria publicada no dia 25 de outubro pelo jornal Notícias do Dia. Os profissionais ameaçavam paralisar as atividades entre 25 de dezembro e 1º de janeiro, época de maior movimentação na temporada, pedindo melhores condições de trabalho e aumento do valor da diária. Os trabalhadores são voluntários, ficam, em média, 12 horas por dia nas praias, e recebem R$75 como ajuda de custo. Eles contam com seguro de R$10 mil em caso de morte, R$10 mil por invalidez e R$1 mil em despesas médicas em caso de acidente de trabalho. Não têm direitos trabalhistas.
Para essa temporada, o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina não conseguiu preencher as 200 vagas de guarda-vidas civis que trabalharão nas praias de Florianópolis. Até agora, apenas 130 profissionais estão preparados para garantir a segurança dos banhistas nesse verão.
Publicado em 01/11-06:00 por: Emanuelle Gomes.
Atualizado em 06/12-21:10
